Foi revogado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o aumento da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para alguns setores (hortifrutis, insumos agropecuários, fornecedores de energia elétrica e medicamentos genéricos). O governo paulista admitiu, em nota atender aos pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) jungto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), afirmando que tem “mantido constante diálogo com os setores para analisar cada caso”. A manutenção das alíquotas reduzirá em R$ 520 milhões o almejado ajuste fiscal anual de R$ 7 bilhões. Doria destacou que o déficit estadual é estimado de R$ 10,4 bilhões, resultado da pandemia.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) afirmou, em nota, que a revogação para o agronegócio paulista é positivo. “A decisão do governo estadual foi adequada ao atender aos principais pleitos da Faesp, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade nos preços dos alimentos e fôlego para a manutenção dos empregos do setor”, destacou Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-SP. A revogação foi negociada ao longo de quatro meses.