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Contas públicas têm superávit de R$ 4,9 bi em março

As contas públicas registraram saldo positivo em março deste ano diante da melhora na arrecadação e redução de despesas. O setor público (União, estados e municípios), apresentou superávit primário de R$ 4,9 bilhões no mês anterior, o melhor resultado para o período desde 2012, quando chegou a R$ 10,4 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). O resultado superou o déficit primário de R$ 23,6 bi de março de 2020.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que este é o último mês de comparação interanual em que não há impacto das despesas extraordinárias do combate a pandemia. “A partir de abril de 2020, os gastos começaram a aparecer de forma significativa nas estatísticas fiscais. O resultado foi deficitário em R$ 94 bi”, explicou.

Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam déficit primário de R$ 663 bi, o que corresponde a 8,79% do produto interno bruto (PIB). Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,9 bi) e, segundo Rocha, deve continuar diminuindo gradualmente à medida que o ano for passando e a janela de 12 meses excluir os meses que concentraram os déficits causados pela pandemia, de abril a dezembro de 2020. No ano, de janeiro a março, há superávit de R$ 51,5 bi, em grande parte em razão do superávit primário de R$ 58,3 bi de janeiro, que é um mês que tem características sazonais de freio nas despesas públicas.

A meta para este ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bi para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 703 bi, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 3,9 bi ante o déficit R$ 21,3 bi de março de 2020. O montante difere do resultado divulgado na quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 2,1 bilhões em março, porque, além de considerar os governos locais e as estatais -, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais também contribuíram para o resultado positivo no mês passado e registraram superávit de R$ 957 milhões, antes déficit de R$ 1,4 bi em março de 2020. Os governos municipais anotaram superávit de R$ 139 milhões em março de 2021. No mesmo mês de 2020, o déficit foi de R$ 1,2 bi. Já as empresas estatais (federais, estaduais e municipais), excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 53 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Houve uma melhora e ficaram em R$ 49,5 bi em março, contra R$ 56 bi no mesmo mês de 2020. Houve crescimento nas despesas influenciado pela elevação dos índices de preços, em especial a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, houve aumento do estoque da dívida, montante sobre o qual incidem os juros.

No sentido contrário, houve uma contribuição positiva na conta pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. Em março deste ano, as perdas foram menores com swap, de R$ 16,6 bi. Já em março do ano passado, as perdas foram de R$ 31,3 bi. Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 44,5 bi, contra o resultado negativo de R$ 79,6 bi em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 973 bi, ou 12,89% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 4,6 trilhões em março, o que corresponde 61,3% do PIB. Em fevereiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,6%. A diminuição tem como principal fator a desvalorização cambial de 3% no período. Também houve redução de 1,4 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro de 2020, quando a dívida líquida chegou a 62,7% do PIB, o recorde histórico.

Em março de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,7 tri ou 89,1% do PIB, contra 90% (R$ 6,7 tri) no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Um dos fatores para a diminuição da dívida bruta do governo geral é a devolução antecipada de R$ 38 bi do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. Outro fator foi a venda de estoques de reservas internacionais, que atingiu R$ 44 bilhões.

(Com Agência Brasil)

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