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Consolidada, Lei de Patentes beneficia startups

Imagine ter uma ideia e esperar de 7 a 20 anos para explorá-la com segurança legal? Felizmente, com mudanças nas regras, o prazo de registro de patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) caiu para no máximo dois anos – o que, convenhamos, ainda é muito. Mas há ganhos e aprimoramentos contínuos pouco percebidos desde que a lei mudou, em 2019. Para co-fundador da Marquei, empresa especializada em registro de marcas e patentes, Lucas Mantovani, a legislação passou a beneficiar, principalmente, as startups. “Em rodadas, os investidores se preocupam com essa questão. Então, quanto mais célere o processo, melhor”.

Mantovani: “O governo deveria investir em machine learning para seus serviços”

Voltadas à inovação, as startups precisam esperam menos tempo – o que faz todo o sentido. Sem contar que esse modelo de negócio ganhou trâmite prioritário desde junho de 2020 com o Inova Simples. O tempo médio para um registro hoje é de 8 meses e meio (257 dias corridos). Antes, era de asfixiantes 7 anos.

O que mudou foi a forma de análise dos projetos. O técnicos do INPI ainda precisam avaliar se o pedido preenche as características para se encaixar como uma invenção ou um modelo de utilidade. Só que em vez de seguir critérios próprios e defasados, agora são usadas métricas comparativas internacionais. O governo federal estipula que com os novos critérios, a fila diminuirá em 80% até agosto. É animador, só que ninguém sabe direito o tamanho da fila. A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) informou em janeiro desse ano que os pedidos foram reduzidos para 75 mil pedidos. A contagem atualizada do governo sairá a partir de setembro. No último levantamento, havia 150 mil registros pendentes.

O resultado da andada da fila é a criação de segurança jurídica, já que uma patente previne contra competidores desleais. O registro é um título de propriedade temporária que dá aos criadores e detentores a exclusividade de uso econômico. Em contrapartida, é preciso revelar o conteúdo, o que pode contribuir ao desenvolvimento tecnológico quando validade da patente expirar.

Na nova requisição de patente tudo ficou digital. Mas, de acordo com o Mantovani dá para melhorar. “O governo deveria investir no machine learning para seus serviços”, destacou – a inteligência artificial aprende com a própria experiência. Outro ponto seria olhar para a tecnologia blockchain como uma forma de acelerar. Tudo indica que alguma startup terá que patentear uma solução – desde que não demore.

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