Com cargas sobre o consumo que variam de 18% a 79%, mimos e lembrancinhas pesam no bolso de consumidor

Os consumidores brasileiros costumam ignorar a incidência dos tributos sobre os principais produtos que adquirem no cotidiano. No caso do Dia dos Namorados, comemorado amanhã (12), esse desconhecimento é maior ainda, dado o caráter supérfluo de muitos itens.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra os impactos nos preços finais. O perfume importado, por exemplo, é taxado em 78,99%, e o nacional, em 69,13%, enquanto relógios ficam em 56,14% e joias, em 50,44%. Nesta lista de presentes, mimos e lembrancinhas, as bijuterias pagam imposto de 43,36%, os chocolates, 39,61%, e as flores naturais, 17,71%.

No caso dos produtos importados, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, lembra que pesam também imposto de importação, frete, dolarização, desembaraço aduaneiro e taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto ao consumidor final.

Em cascata

Uma característica do sistema tributário brasileiro é o acúmulo sobre o consumo. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”, afirma Pinto. Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda), patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI) e consumo.

Essa carga acumulada da indústria até o consumidor final faz com que os produtos fiquem extremamente onerosos. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta, o tributo sobre o consumo sobe, e toda a cascata aumenta. “Não há escapatória para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É a armadilha que todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é embutido na cadeia, ou seja, é pago sem que o comprador perceba.

Reforma

Como essa característica não mudará na reforma tributária que está em análise pelo governo, na prática o que está em jogo é apenas uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo. Se o caminho for mesmo esse, fica evidente também a necessidade de o Brasil adotar uma política transparente spbre o que está sendo pago. “Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS)”.

Impostômetro

Fundado em 1992, o IBPT dedica-se ao estudo do sistema tributário no país calculando os tributos diretos e os indiretos ao longo das etapas de produção.

(com Agência Brasil)