Além da pauta ambiental e digital, países negociam na OMC solução para tarifaço de 50% imposto por Trump a exportações brasileiras

Negociadores do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir no próximo mês para tratar da investigação aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) com base na Seção 301 da legislação americana. A expectativa é que os diálogos tenham início cerca de uma semana após audiência pública marcada para 2 de setembro, em Washington, com a presença de representantes do setor privado dos dois países.

O governo brasileiro já enviou ao USTR um relatório detalhando pontos sensíveis da investigação, que envolve seis áreas: acordos comerciais preferenciais com Índia e México, desmatamento, combate à corrupção, pagamentos digitais (incluindo o PIX), etanol e propriedade intelectual, com foco em patentes de medicamentos e pirataria na Rua 25 de Março, em São Paulo.

Segundo interlocutores do Planalto, a negociação pode se estender por até um ano. Caso os EUA concluam que o Brasil adota práticas desleais, novas sanções comerciais poderão ser aplicadas. O governo brasileiro, no entanto, defende que o PIX é um meio de pagamento universal que não discrimina empresas americanas, que sua legislação ambiental é referência internacional e que o país já vem reforçando a proteção da propriedade intelectual.

Paralelamente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), Brasil e EUA devem abrir uma nova rodada de diálogo sobre o chamado “tarifaço” imposto por Donald Trump, uma sobretaxa de 50% às exportações brasileiras de diversos produtos. A aceitação dos EUA ao pedido de consultas do Brasil abre espaço para tentar reverter as medidas.

O relatório brasileiro também destacou que, desde 2013, mais de 4.200 processos foram abertos contra empresas no âmbito do combate à corrupção. No campo ambiental, ressaltou-se que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 50% em comparação a anos anteriores.