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Argentina proíbe demissões e dará ajuda às empresas

Argentina proíbe demissões e dará ajuda às empresas

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu quaisquer demissões e suspensões de empregados sem justa causa ou por redução de trabalho nos próximos 60 dias. Em um segundo decreto, ele determinou ajuda financeira às empresas com até 100 funcionários. As decisões fazem parte de um pacote de medidas emergenciais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia na economia. O país está em quarentena total de 25 dias. O prazo se encerra em 13 de abril, mas deve ser prorrogado.

Para a iniciativa privada, foi permitido o adiamento ou a redução de até 95% das contribuições dos empregadores à previdência argentina. Podem ser beneficiadas as empresas que estejam impedidas de operar por isolamento obrigatório, que tenham um número significativo de trabalhadores infectados pela covid-19, que façam parte dos grupos de risco ou que tenham familiares infectados.

Também farão parte do programa as pessoas jurídicas com até 100 funcionários que puderem comprovar que tiveram uma redução substancial no faturamento após 20 de março.

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