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PATROCINADORES

Aos poucos o registro de patentes deixa de ser um entrave

Na abertura do Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), nesta segunda-feira (23), a diretora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Liane Lage, revelou que há dificuldade para vencer o grande acúmulo de processos de patentes. Há ainda muita burocracia e erros na papelada. O plano do Ministério da Economia era reduzir 80% da fila de mais de 150 mil pedidos pendentes. Com a simplificação, o INPI conseguiu liberar ou arquivar mais de 100 mil pedidos, encolhendo 67% dessa montanha. Sem contar que a atual legislação favorece a vida das startups. Restam ainda quase 20 mil processos. Em vigor desde 2019, o plano de combate ao backlog do INPI precisa ser aprimorado, mas o resultado está longe de ser pessimista. Outras iniciativas, como a lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes também precisar ser aprovados. 

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