O tema é inevitável e exige soluções regulatórias que protejam os usuários sem desperdiçar as vantagens tecnológicas

O Banco Central (Bacen) encerra na terça-feira (23) uma rodada de três dias de capacitações sobre tokenização para os quadros de seu Departamento de Regulação (Denor). O assunto é quente e inevitável para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) diante do crescimento acelerado dos pagamentos digitais, impulsionado pelo uso de smartphones e carteiras digitais. Na esteira desta tendência, os solicitantes de tokens ganham uma relevância cada vez maior.

Desde abril a instituição colocou o assunto entre suas prioridades. “Temos acompanhado o desenvolvimento, tanto legal quanto tecnológico, a fim de preparar o sistema”, afirmou o diretor de Regulação, Gilneu Vivan. A autoridade monetária avalia a necessidade de regulação, que pode ser por proposição de legislação nos processos de emissão ou por escrituração e negociação de ativos tokenizados e de stablecoins.  

Também está em andamento uma tomada de subsídios para tokenização de cartões em busca de sugestões para disciplinar a prestação de serviços de solicitação e armazenamento de dados de instrumentos de pagamento, como os oferecidos por Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay.

O ciclo desta semana foi conduzido por Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, diretora da AbToken e advogada especializada em direito e tecnologia, e por Luciana Simões Rebello Horta, especialista em direito empresarial e vice-presidente de negócios do b/luz Advogados. O conteúdo discutido é sigiloso, mas de modo geral os temas apresentados aos economistas do BC envolveram:

• Ampliação do conhecimento técnico dos profissionais da agência reguladora (o próprio BC);
• Desmistificação da operação do mercado descentralizado;
• Aprofundamento sobre a tecnologia de tokenização;
• Identificação de mecanismos de segurança e compliance;
• Conhecimentos sobre os vetores de risco para reforçar a proteção dos usuários;
• Exemplos aplicáveis das legislações estrangeiras;
• Estabelecimento de uma regulação que não impeça a evolução do modelo.

Para Caroline Nunes, a atualização permanente de reguladores é essencial: “Aprofundar a parte técnica é positivo para equilibrar a disciplina de mercados disruptivos, proteção ao usuário, estabilidade e a inovação saudável. Nosso objetivo é oferecer insumos práticos que contribuam para a análise de benefícios, riscos e mecanismos de transparência nas operações de tokenização e permitam o desenvolvimento de regulamentação sólida e sofisticada”.