Não bastasse a polarização política que vivemos na sociedade, também estamos prestes a encarar um antagonismo cada vez maior entre dois Poderes da República: o Judiciário e o Legislativo. Sobre a possibilidade de o Senado, no futuro, instaurar processos de impedimento contra ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disse: “Não espero que o Senado venha a agir para buscar vindita em relação ao STF. Impeachment deve ser um processo regular. Se for por conta do voto de um ministro, seria irregular. O STF não vai aceitar.”
A frase, dita durante evento realizado ontem em São Paulo, reacende a tensão entre o STF e o Congresso. Mas não é preciso concordar com Gilmar para entender o risco que este cenário traz. O impeachment de ministros está previsto na Constituição, e o Senado tem prerrogativa para julgar membros da Corte por crimes de responsabilidade. O problema não está no instrumento em si, mas na motivação. Quando o impeachment começa a ser cogitado como resposta a decisões judiciais, o que se desenha não é um processo legal — é uma guerra política. E combates entre Poderes não têm vencedores. Têm vítimas: a estabilidade institucional, a confiança nas regras do jogo e, principalmente, o cidadão comum.
O STF pode responder juridicamente, suspendendo processos, alegando desvio de finalidade e recorrendo à jurisprudência. Mas o problema não está na questão legal e sim na escalada de conflitos. Quando um Poder começa a mirar o outro como inimigo, o país entra em modo de instabilidade crônica. Isso afeta tudo: da economia à segurança jurídica, da imagem internacional à governabilidade. Investidores observam com atenção os sinais de erosão institucional. E a confiança externa depende da previsibilidade interna — nesse sentido, qualquer ruído entre os Poderes reverbera nos mercados, nos acordos e na percepção global sobre o Brasil.
O que mais afetaria a estabilidade política nacional é justamente o que poderia ocorrer nos bastidores, fora do alcance da sociedade — uma guerra silenciosa de dossiês, plantando notícias desfavoráveis para os dois lados. Com um ambiente assim, o país perde a capacidade de construir pontes. Diferente de sistemas parlamentares, onde há mecanismos de mediação entre os Poderes, o Brasil vive em um modelo que favorece trincheiras. Sem canais institucionais eficazes de negociação, os embates podem se radicalizar indefinidamente.
Não é preciso defender o STF para reconhecer que o Judiciário precisa de autonomia. Assim como não é preciso aplaudir o Senado para entender que o Legislativo tem o direito de fiscalizar. O que não podemos aceitar é que o embate entre instituições se transforme em revanche ou em espetáculo.
No mundo da política, é preciso ter sangue frio. Mas isso está faltando da direita, que vem agindo com o fígado há muito tempo. Vários líderes conservadores, por exemplo, vêm comentando para quem quiser ouvir que um dos objetivos para 2026 é eleger um número suficiente de senadores para obter a maioria da câmara alta. Com isso, tomariam a presidência da casa e aprovariam o impeachment de ministros que não estivessem alinhados ideologicamente com este grupo.
Será esse um caminho certo? A fala de Gilmar mostra que o STF não reagiria calado a um conflito como o que planejam os direitistas. O Brasil já tem problemas demais para importar mais um, o da erosão institucional. E se há algo que a história ensina, é que quando os Poderes deixam de dialogar e passam a se enfrentar, quem paga a conta é sempre o país. Talvez o melhor caminho, neste caso, seja o do diálogo. Mas, convenhamos, esta trilha é a mais difícil de todas as que se apresentam na cena política brasileira, radicalizada até a medula.
Uma resposta
Falar em diálogo, com um legislativo que aprova uma excrescência atrás da outra?? Nossos deputados federais e parte dos senadores não tem o menor pudor, mais. O jogo sujo, pró interesses pessoais, ou de grupos mal intencionados, dados a autoritarismo, militarismo, milicianismo, igrejas e afins, está cada vez mais perigoso e danoso à “boa convivência entre os poderes”. Infelizmente, SIM! Estamos caminhando prum precipício muito ruim!! Pra todos! Esta é uma guerra que não terá (como já está acontecendo) vencedores! Todos vão perder. Esta ultima PEC aprovada (às pressas) pelo legislativo, flexibilizando a Lei da Ficha Limpa, dificultando que políticos sejam processados, é das coisas mais vergonhosas!! Deveríamos voltar com a instituição dos “plebiscitos”. Das consultas populares! Nada desses absurdos que, especialmente a direita, neste momento, vem forçando a aprovação, resistiria. Mais vergonhoso, ainda, é que alguns parlamentares da esquerda (que já anda tímida, acuada), têm votado a favor dessas bandeiras indefensáveis!! Triste destino o nosso. Não há um único nome capaz de chamar todos às falas e à razão. Me lembra a música do Chico: “chama o ladrão!!”. Não consigo disfarçar minha revolta. Pelo imobilismo do governo federal, pela incapacidade de criar “pontes de diálogo”, pelo jogo deliberadamente sujo da direita, criando toda sorte de obstáculos pra votar aquilo que realmente importa para que o país avance. Pela falta de PATRIOTISMO!! Pela falta de propostas positivas, construtivas! Revoltante!