Quando se pergunta aos brasileiros quais são os principais problemas do Brasil, a educação sempre é citada – mas nunca fica no topo deste ranking. A julgar pelos resultados do Indicador de Analfabetismo Funcional, coordenado pela Ação Educativa, temos que nos preocupar e muito com o tema. O estudo, realizado pela Ação Educativa e com apoio da Fundação Itaú, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, Unesco e Unicef, mostrou resultados estarrecedores: 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos não entendem textos mais longos ou não conseguem fazer contas rudimentares (do total, 7% são totalmente iletrados, sem saber ler palavras ou qualquer número).
Para piorar, esses números estão no mesmo patamar há anos. Trata-se do mermo percentual apontado por este estudo em 2019 – e apresenta uma queda em relação aos resultados de 2009, quando o analfabetismo funcional atingia ainda um número alto: 27% dos brasileiros.
A Constituição de 1988 estabelece que o governo federal deverá destinar ao menos 18% de seus orçamento para a Educação, enquanto os estados devem fazer o mesmo, só que na proporção de 25%. Ou seja, não é exatamente um problema de verbas – e sim de como gastamos este dinheiro.
A julgar pelos resultados do Inaf, estamos gastando mal – e bota mal nisso – os bilhões de reais que são investidos para educar nossas crianças e adolescentes. Mas esse problema não é necessariamente culpa dos governos recentes. Trata-se de um problema congênito, que também tem a participação de estados e municípios.
Temos evidentemente que reconhecer a insegurança alimentar dos mais pobres como uma causa importante deste quadro lamentável. A falta de nutrientes gera um déficit de aprendizado, que terá efeitos mais visíveis quando as crianças se tornarem adultos.
Além disso, tivemos a adoção (começando em São Paulo), de um sistema que corroeu os pilares educacionais – em uma conjunção política inusitada, que alinhou o governador Mario Covas, o educador Paulo Freire e o prefeito Paulo Maluf.
Freire, na posição de secretário municipal de Educação em São Paulo, criou o sistema de progressão continuada, no qual os estudantes teriam aprovações automáticas durante oito anos, mas a ideia não foi totalmente implementada pela prefeitura de Luiza Erundina em sua gestão. Covas, por volta de 1995, adotou o sistema em São Paulo. E Paulo Maluf, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, implementou o sistema nas escolas municipais em 1996.
Com isso, uma geração inteira deixou de ter provas e exames como avaliações fundamentais para passar de ano. Sem esforço e estudo, a capacidade de aprendizado dos alunos desabou. A tragédia só foi amenizada em 2008, quando o então governador José Serra reduziu a duração do sistema de oito para dois anos.
Mas, a julgar pelos resultados do Inaf, o quadro ainda é grave. Na faixa de 15 a 29 anos de idade, 16% são analfabetos funcionais e 39% possuem um alfabetismo rudimentar. Estamos em pleno século 21. Isso não é possível. Não podemos mais gastar nossas verbas de uma forma tão ruim e precisamos preparar melhor nossos alunos. Caso contrário, estaremos condenados ao subdesenvolvimento eterno.
