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“País precisa simplificar os impostos para atrair investimentos”

Segundo estudo da consultoria TMF, o Brasil é o segundo país financeiramente mais complexo do mundo. Estamos atrás apenas da China. Para Marco Sottovia, presidente no Brasil da multinacional presente em 80 países, a culpa de tamanha complexidade começa na Constituição, que levou à criação de uma cadeia infindável de impostos e contribuições que são distribuídas entre União, estados e municípios. Como outros especialistas em sistemas tributários, ele defende a criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) como medida para reduzir o compliance tributário, que hoje é um dos principais enroscos que as empresas têm de lidar. Abaixo trechos da entrevista concedida a MONEY REPORT.

 

Como você avalia o ambiente negócios brasileiro?

Somos o segundo país mais complexo do mundo e o mais complexo das Américas, segundo nosso Índice de Complexidade Financeira. Só ficamos abaixo da China. O Brasil é conhecido pela complexidade do ponto de vista fiscal e contábil. É sempre difícil para as empresas seguir as leis.

Por quê?

Pela dificuldade na forma de calcular e pagar os impostos. Há uma série de obrigações contábeis que precisam ser cumpridas. Isso cria uma elevada complexidade para as empresas. Recentemente, o governo criou o Sped, que tinha como objetivo inicial simplificar e reduzir a quantidade de obrigações tributárias. Mas ele acabou dando ênfase no aspecto arrecadatório. Como resultado, as empresas tiveram que alterar processos e aderir a novas regras. Pelo menos nesse primeiro momento, a complexidade aumentou. Talvez simplifique no curto prazo. Por enquanto, isso não ocorreu.

Onde está a origem da complexidade tributária?

O problema é estrutural. Começa na Constituição. Não há harmonia na relação da União com estados e municípios e isso se reflete no recolhimento e distribuição dos impostos e contribuições. Temos vários impostos sobre o faturamento que abrem espaço para sonegação, diminuindo a arrecadação. O ideal seria termos um IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que simplificaria os processos.

E seria possível aprovar um IVA que facilitasse o compliance tributário e preservasse a arrecadação de estados e municípios?

A primeira condição para aprovar o IVA é haver um pacto nacional envolvendo os entes federativos. E todos precisariam fazer concessões. Pelo menos num primeiro momento, alguns vão perder arrecadação. Mas, com o tempo, a simplificação provocará aumento da base de arrecadação. A sonegação vai diminuir e, dessa forma, o montante arrecadado aumenta para todos. No médio prazo, o benefício será percebido.

Qual o principal efeito da complexidade tributária?

Afasta o investidor, principalmente os estrangeiros. Não que a complexidade tributária seja o fator mais determinante para a decisão de um investidor. Mas é um fator a ser levado em conta. E, nisso, outros países estão à nossa frente e, por isso, podem atrair investimentos que poderiam vir para o Brasil.

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