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Estatismo: o ponto de convergência entre o Centrão e as esquerdas

O Brasil é um país pródigo em empresas estatais. Na contagem oficial, até 2018, eram 134 companhias controladas pelo governo. Já em 2019, esse número foi atualizado: seriam, na verdade, 198 (46 com controle acionário e 152 subsidiárias). Mas o Ministério da Economia se aprofundou um pouco mais no tema e chegou à conclusão de que havia no país 440 empresas ligadas ao Estado (com controle federal, estadual ou municipal).

Some-se esse contingente de empresas ao volume gigantesco de funcionários públicos lotados em repartições e autarquias. Chegaremos a um número astronômico. O governo gasta cerca de R$ 4,5 trilhões com a máquina pública, englobando os poderes federal, legislativo e judiciário (números de 2017 – as estatísticas atuais devem ultrapassar facilmente essa cifra).

Nos anos em que tivemos petistas no poder, a máquina estatal inchou. Nos 14 anos dos governos Lula e Dilma, os gastos do governo saltaram de R$ 205 bilhões para R$ 1,1 trilhão, o equivalente a um aumento de 463% (contra uma inflação no período de 166,9%). E o que dizer do número de funcionários públicos? Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 530 662 funcionários públicos; em 2015, durante o mandato de Dilma Rousseff, chegamos à marca de 716 521 funcionários. Isso significa um aumento de 35%, que pressionou ainda mais o déficit público.

Apesar de ter conduzido o maior programa de desestatização já vista no Brasil, a gestão FHC também criou muitas estatais. Para ser mais preciso, foram 27 empresas controladas pelo Estado que passaram a existir sob a égide de Efeagá.

Voltando ao presente: no governo Bolsonaro, tivemos algumas vendas de patrimônio público, mas nenhuma privatização propriamente dita. Essa falta de disposição, inclusive, foi o motivo principal que fez o empresário Salim Mattar deixar a secretaria que promoveria as privatizações.

Bolsonaro é o primeiro governo conservador que o Brasil tem em vários anos. Apesar disso, mantem-se virgem em termos de desestatizações (espera-se que Correios e Eletrobrás entrem na fila em breve, mas a proximidade das eleições nos coloca com as barbas de olho). Além disso, o Planalto anunciou a criação de uma estatal: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Essa estatal vai controlar o espaço aéreo do país e é um spin-off da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O lado bom? Em dez anos, é a administração que menos contratou funcionários públicos.

O governo tão díspares como FHC, Lula-Dilma e Bolsonaro têm em comum?

Resposta: todos tiveram o Centrão como sua base de apoio. Os métodos que garantem o suporte deste grupo ao governo mudaram com o tempo e até evoluíram para um perfil mais republicano. Mas é o velho toma-lá-dá-cá que dás as cartas na política brasileira desde a redemocratização. O mote deste grupo foi bem definido durante o governo de José Sarney pelo então deputado federal Roberto Cardoso Alves, que parafraseou São Francisco de Assis ao justificar o apoio dos centristas ao mandato de cinco anos àquele presidente: “É dando que se recebe” (curiosamente, Robertão foi cassado em 1968 quando, deputado pela Arena – partido de apoio ao governo militar –, recusou-se a votar pela cassação do colega Márcio Moreira Alves, que tinha feito um discurso bastante ofensivo às Forças Armadas em setembro daquele ano).

Enquanto a esquerda gosta de estatais para controlar a economia e aparelhar o Estado, o Centrão desfruta de cargos para seus apaniguados e verbas para suas bases eleitorais. São caminhos diferentes que levam ao mesmo destino – e, neste caso, o resultado é bastante ruinoso para todos os brasileiros.

O Estado não precisa necessariamente ser mínimo. Basta que ele seja adequado à capacidade de geração de riqueza de uma nação. No caso do Brasil, os aumentos constantes de impostos (inclusive durante a gestão atual), mostram que o custo da máquina pública não para de crescer. E os contribuintes são chamados constantemente para pagar essa conta.

Isso não vale apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios.

Vamos imaginar, por um instante, que a estrutura pública diminuísse, digamos, 30 % — e que o governo decidisse cortar 30 % das alíquotas de impostos (O.K., a proporção não é essa, mas vamos deixá-la assim a título de argumentação). O que você faria com 30 % a mais daquilo que separa para pagar seus impostos no bolso? Essa massa de recursos poderia ir para o consumo, investimentos, poupança ou contratação de colaboradores – destinos bem mais nobres do que o custeio de uma máquina pesada e ineficaz.

Indo um pouco mais adiante: e se os governos estaduais e municipais diminuíssem sua estruturas e passassem a cobrar menos ICMS e ISS? O que uma medida dessa causaria imediatamente no comércio?

Imagine agora a campanha de um político que fale em privatização. Ele seria eleito? Segundo as pesquisas recentes, não – e a maioria dos brasileiros seria inclusive contrária à venda de estatais. Seria essa posição algo vindo de uma ideologia estatizante? Ou simplesmente esses brasileiros ainda não sabem ao certo o peso que os impostos têm no seu dia a dia?

É preciso repetir este conceito até que a maioria dos cidadãos entenda que o estado inchado não é sinônimo de serviços públicos entregues com qualidade. Vamos lembrar que milhares de funcionários públicos com cargos inexistentes (ascensoristas, arquivistas etc.) não podem ser demitidos e ficam em um limbo administrativo, consumindo recursos da União pagos por nós. É preciso colocar esse elefante no spa e fazê-lo emagrecer. Chega de passar a conta dessa ineficiência para a sociedade.

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