Nos últimos dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se notabilizado por frases que criticam a classe alta ou que têm o intuito de jogar pobres contra ricos. Alguns exemplos:
– Nunca, tantos tiveram tão pouco, e tão poucos concentraram tantas riquezas. Nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância.
– De um lado, uma pequena parcela da população que tudo tem. Do outro lado, uma multidão a quem tudo falta, e uma classe média que vem empobrecendo ano após ano.
– É inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%.
– Muito dinheiro na mão de poucos simboliza miséria, prostituição, fome.
– É preciso colocar os pobres no orçamento público. E fazer os mais ricos pagarem impostos proporcionais aos seus patrimônios.
Nesta semana, porém, este jogo ganhou outro protagonista: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse o seguinte, ao explicar as medidas divulgadas ontem para aumentar a arrecadação do governo: “Não afeta a população, está afetando os andares superiores, a cobertura do edifício, que não paga condomínio”.
É muito comum dizer que os ricos não pagam imposto no Brasil. Mas a maioria das fortunas nacionais tem sua origem nos dividendos de empresas, que podem ser taxadas em mais de 34% de seu faturamento (os proventos sobre o lucro vão ter um imposto de 10% a partir do ano que vem).
Portanto, empresários, em sua pessoa jurídica, pagam tributos altos. O cerne da questão está na forma de tributação das pessoas físicas, que é calculada em cima da renda. O que boa parte da esquerda deseja é taxar o patrimônio dos endinheirados, colocando essa verba adicional na vala comum do desperdício de gastos estatais.
Ocorre que estamos em uma economia global, na qual investimentos produtivos ou financeiros no Brasil são decididos em outros países. Se optarmos por uma política fiscal que utilize o patrimônio como principal parâmetro de taxação, veremos uma revoada de capital daqui para o exterior, sem contar que perderemos competitividade na atração de investidores internacionais.
Vamos imaginar que o novo pacote fiscal de Haddad consiga captar os anunciados R$ 21 bilhões até o final do ano e R$ 41 bilhões em 2026. Estamos falando em R$ 62 bilhões que sairão da iniciativa privada em direção aos cofres públicos, destinados basicamente a reduzir um déficit pantagruélico. Quem vai gerar mais riqueza (e, portanto, ajudar a criar empregos) com esse dinheiro, o governo ou os empresários?
Esta é, evidentemente, uma pergunta retórica.
