Aprovada na Câmara na semana passada, a medida provisória (MP 905) que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo poderá caducar nesta segunda-feira (20). A MP, que flexibiliza as regras trabalhistas, foi editada pelo governo em novembro do ano passado para reduzir os encargos das empresas e estimular a geração de empregos entre os jovens. Sem acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou no Twitter que não pretende colocar a pauta em votação. Para a iniciativa não perder a validade, Alcolumbre sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro reedite o texto ainda nesta segunda. “Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, escreveu. A mudança é a única alternativa para que os parlamentares continuem discutindo a matéria.
Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 19, 2020