Ministério da Economia divulgou, na noite desta segunda-feira (13), que mais de um milhão de acordos coletivos e individuais para redução jornadas de trabalho e salários e de suspensão de contratos foram firmados entre patrões e empregados desde o início de abril, quando entrou em vigor a medida provisória que regula o tema enquanto durar a pandemia.
O ministério divulgou detalhes de como serão registrados os acordos e feitos os pagamentos dos benefícios pelo governo. Para minimizar as perdas de renda, os acordos registrados vão permitir o pagamento de benefícios sociais aos trabalhadores. O governo deve regularizar esse procedimento durante a semana. Os pagamentos serão feitos 30 dias após o início do acordo, por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Quando patrão e empregados decidirem mudar os termos de um acordo, as alterações no valor dos benefícios serão feitas no mês seguinte. A carteira de trabalho digital será usada para informar os empregados de eventuais créditos e débitos.