O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões nos próximos 5 anos para ampliação da malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas nesta sexta-feira (7).
“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse.
O primeiro contrato de concessão, assinado ano passado envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, são previstas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA). Segundo um estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por apenas 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros de 2018 expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária .
O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão.
“Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.