Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pela consultoria EY, divulgado na quinta-feira (28) pelo portal Jota, mostra como a burocracia afeta o desenvolvimento das empresas – e da economia em geral. O levantamento aponta que, somando as etapas administrativas e judiciais, um processo tributário leva em média 18 anos e 11 meses para ser concluído no país.
A morosidade deixa um impacto nocivo para os envolvidos: o Estado deixa de arrecadar mais e o contribuinte arca com os gastos de um processo por mais de uma década. A pesquisa indica também que a lentidão contribui para o aumento da insegurança jurídica, o que trava o plano das empresas para novos investimentos.
O entrave então acaba prejudicando justamente quem quer manter as contas em dia e favorece devedores contumazes, que se aproveitam do cenário para aumentar a margem de lucro.
Como solução, o estudo sugere que o país tenha procedimentos mais claros de arbitragem tributária. O objetivo é evitar a judicialização dos processos.
