Universidade chama punição de “perseguição” e diz que medida fere a autonomia acadêmica e judicial
A Universidade de São Paulo (USP) divulgou nota em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, professor titular da Faculdade de Direito da instituição. A universidade classificou como “perseguição” as sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos e afirmou que a medida também “ofende” a USP.
No comunicado, publicado nesta segunda-feira (4), a universidade declara que “a independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis”, e critica o uso da Lei Magnitsky no caso. Para a instituição, trata-se de “um episódio típico de desvio de finalidade”, já que a legislação americana não se aplica à situação de Moraes.
“Não se faz segredo que tal medida busca interromper um processo penal no âmbito do STF. O ministro Alexandre de Moraes sofre perseguição porque cumpre seu dever legal”, diz o texto. A USP também afirma que o relator do caso contra Jair Bolsonaro “não está sozinho”.
A sanção, imposta na quarta-feira (30), inclui o bloqueio de bens e contas sob jurisdição americana e a proibição de entrada nos EUA. O governo de Donald Trump acusa Moraes de autorizar detenções arbitrárias e reprimir a liberdade de expressão. A medida foi anunciada no mesmo dia em que o republicano assinou uma ordem executiva aumentando tarifas sobre produtos brasileiros.
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