Acordo era discutir a questão na próxima semana. Gleisi Hoffmann convocou líderes da base, argumentando que a derrota obrigará novos bloqueios
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que vai pautar para esta quarta-feira (25) a votação, em Plenário, do projeto (PDL 314/25), que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O PDL foi criado pelo governo para arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta.
O anúncio pegou o governo de surpresa, já que o acordo era discutir a questão na próxima semana, azedando mais as relações com a base aliada no Congresso. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião com os líderes da base. Pelas redes sociais ela argumentou que a derrubada obrigará o governo a fazer novos bloqueios. Este ano o governo segurou R$ 31,3 bilhões em despesas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, postou: “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.
Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias. Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.
A disputa em torno do IOF definiria de onde sairá o dinheiro para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.
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O líder do PT na Câmara, Lindeberg Farias (PT-RJ), disse que foi surpreendido nesta manhã com a divulgação da pauta de votações. “Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, comentou em uma rede social.
Se aprovado na Câmara, o PDL 314/2024 segue para análise do Senado.
