Brigadeiro Baptista Júnior prestou depoimento ao STF, detalhou discussões sobre um golpe de Estado e afirmou ter sofrido ataques por resistir à trama
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) a realização de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições de 2022, para discutir “hipóteses de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição”.
Segundo Baptista Júnior, no encontro, de caráter golpista, foram debatidos mecanismos como a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a implementação de um Estado de Defesa ou de Sítio. O brigadeiro prestou as declarações durante depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que apura tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e aliados.
Durante o depoimento, o militar também revelou que, ainda na primeira quinzena de novembro de 2022, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender Bolsonaro caso o plano golpista fosse levado adiante. “O general Freire Gomes é polido, é isso que ele falou. Com muita tranquilidade e muita calma, mas colocou que, se ele [Bolsonaro] fizesse isso, ele teria que prender [o então presidente]”, relatou Baptista Júnior ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-comandante da FAB foi ouvido como testemunha de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também como testemunha de defesa dos réus Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Baptista Júnior também descreveu outra reunião, realizada em 14 de dezembro de 2022, no Ministério da Defesa, onde Paulo Sérgio Nogueira apresentou uma minuta golpista aos comandantes das Forças Armadas. “Trouxe aqui um documento para vocês lerem”, teria dito o então ministro da Defesa, segundo o brigadeiro. No entanto, Baptista Júnior afirmou que se recusou a ler a minuta: “Perguntei: ‘O documento prevê a não assunção no dia 1º de janeiro do presidente eleito [Lula]?’ Ele disse: ‘Sim’. Eu disse que não aceitava nem receber esse documento. Me levantei e fui embora.”
Segundo o depoimento, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, declarou, nessa reunião, que colocava as tropas da Marinha à disposição da trama golpista. Baptista Júnior também afirmou que, por ter resistido à iniciativa golpista, sofreu diversos ataques, os quais, segundo ele, foram ordenados pelo ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
O brigadeiro avaliou ainda que as medidas golpistas não avançaram porque não houve uma adesão “unânime” das Forças Armadas.
Bolsonaro sabia que não havia fraudes, diz ex-comandante
Ao ser questionado sobre se Jair Bolsonaro tinha ciência de que não havia indícios de fraudes no sistema eleitoral, Baptista Júnior respondeu: “Sim, [Bolsonaro foi informado disso] através do ministro da Defesa. Além de reuniões que eu falei, o ministro da Defesa despachava sobre esse assunto”.
O brigadeiro também confirmou que o ex-presidente tentou interferir na divulgação do relatório das Forças Armadas que atestava a lisura das urnas eletrônicas. “O relatório foi entregue no dia 9. Eu ouvi que sim [Bolsonaro pressionou pelo adiamento da divulgação]. Certamente outras testemunhas poderão dar isso com mais precisão”, disse.
Denúncia da PGR
Em 26 de março, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF denúncia contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo a PGR, a articulação para impedir a posse do presidente eleito envolveu civis e militares, com liderança do então presidente e de Braga Netto.
A denúncia divide os acusados em diferentes núcleos. Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, integram o chamado “núcleo crucial do golpe”. Outros integrantes destacados são Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
