Estudo aponta que proposta do governo para ampliar isenção na tarifa social deve aumentar em até 12% os custos para grandes consumidores
Uma proposta do governo federal para reformar o setor elétrico e ampliar a isenção na conta de luz para até 60 milhões de pessoas deve trazer impactos significativos para outros grupos de consumidores. Segundo um estudo da consultoria Volt Robotics, a medida beneficiará os brasileiros de baixa renda, mas o custo será repassado à classe média e a grandes consumidores, como indústrias e comércios conectados à rede de média e alta tensão.
A proposta prevê desconto integral na conta de energia elétrica para quem consome até 80 kWh por mês e atende a critérios como estar inscrito no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, ser beneficiário do BPC, ou integrar famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico.
Hoje, os subsídios da Tarifa Social somam R$ 6 bilhões por ano, mas, com a ampliação, esse valor deve chegar a R$ 11,5 bilhões, segundo o estudo. O impacto será sentido principalmente pelos consumidores residenciais de classe média e por grandes empresas que consomem energia em maior escala.
A medida, incluída em uma medida provisória da reforma do setor elétrico, poderá reduzir a conta de energia em até 16% para os pequenos consumidores, enquanto pode elevar os custos em até 12% para os grandes consumidores. O estudo ressalta que os repasses não serão uniformes: enquanto os industriais e grandes comércios sentirão um aumento direto, a classe média também será afetada, embora de forma proporcionalmente menor.
Outro ponto da proposta é redistribuir os custos sistêmicos, como sobrecontratação de energia pelas distribuidoras, geração de energia nuclear, e subsídios à geração distribuída. Atualmente, esses custos somam R$ 3,5 bilhões por ano, com previsão de atingirem R$ 10 bilhões até 2030.
Além disso, a proposta elimina os descontos dados a fontes de energia incentivadas, como eólicas, solares, pequenas hidrelétricas e biomassa, o que pode afetar o investimento nessas fontes alternativas.
Segundo a Volt Robotics, com a abertura do mercado livre a partir de 2027 para empresas e 2028 para consumidores residenciais, parte dos usuários poderá evitar alguns dos impactos da proposta. Ainda assim, os subsídios cruzados continuarão a gerar pressões sobre as tarifas do mercado regulado, especialmente para quem não migrou para o ambiente competitivo.
