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Câmara vai analisar prisão de Chiquinho Brazão

Da redação
25 de março de 2024
Deputado federal pelo União Brasil foi preso neste domingo (24) suspeito de mandar matar Marielle Franco

A prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco, vai ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Segundo ele, a medida é necessária conforme prevê o rito da Casa.

Os próximos passos devem ser semelhantes ao adotado no caso do então deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021 por fazer ameaças e ofensas aos ministros da Corte e defender o AI-5, mais duro ato da ditadura militar. Na ocasião, a Presidência da Câmara notificou Silveira e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à prisão foi direto ao plenário, diante da urgência da matéria. Os parlamentares, então, mantiveram a prisão por 364 votos a 130.

Lira divulgará a data da votação da confirmação da prisão de Chiquinho Brazão, que deverá ocorrer ainda nesta semana, possivelmente nesta terça-feira (26). Nessa mesma data, o União Brasil deverá deliberar a respeito de um pedido de expulsão do parlamentar apresentado pela presidência da sigla.

Para que a prisão seja mantida, é necessário o apoio de ⁠maioria absoluta, ou seja, ao menos 257 (metade mais um) dos 513 deputados. Após a votação, a decisão é conhecida e a resolução é promulgada na sessão.

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