Justiça

A Imagem da Semana de MR foi captada durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira 20, enquanto os ministros julgavam a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas – que foi...

Da redação
23 de setembro de 2023

Troca das penas por multas precisará de aval de Alexandre de Moraes, do STF. Dos 1.125 denunciados, 301 manifestaram interesse. Quem invadiu os 3 Poderes está fora A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal...

Da redação
22 de setembro de 2023

Agência de viagens do grupo 123milhas – que teve pedido de recuperação suspenso – informou que, embora as empresas tenham operações independentes, impacto no setor afetou capacidade financeira A plataforma de vendas de passagens Maxmilhas pediu para ser incluída no processo...

Da redação
22 de setembro de 2023

Tese que só permitiria a demarcação de terras até 1988 foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras...

Da redação
21 de setembro de 2023

Ex-ajudante de ordens da Presidência revelou que a cúpula da Marinha disse ao então presidente que as tropas estavam prontas para agir, mas que aguardavam ordem O tenente-coronel Mauro Cid revelou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Da redação
21 de setembro de 2023

Pedido foi feito pelo Banco do Brasil. Dívidas são de R$ 1,6 bilhão. Medida é provisória A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123milhas. A medida é provisória e valerá até...

Da redação
20 de setembro de 2023

Processo que transfere à iniciativa privada gestão de 473 km de pistas leiloadas em 25 de agosto vai seguir A Justiça Federal derrubou a liminar que mantinha suspenso parcialmente o leilão do Lote 1 do sistema integrado de rodovias do Paraná,...

Da redação
20 de setembro de 2023

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese que limita as demarcações. Faltam 4 ministros O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com...

Da redação
20 de setembro de 2023

Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro. Moacir José dos Santos foi preso dentro do Planalto. Outros 200 estão na fila O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de...

Da redação
19 de setembro de 2023

Arthur Maia diz que decisão beneficia Crivelatti desrespeitando trabalho do colegiado O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do...

Da redação
19 de setembro de 2023

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