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Presidente do TSE diz que democracia não é só eleição, mas também diálogo e tolerância

BRASÍLIA (Reuters) – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira que a democracia não consiste apenas na realização periódica de eleições, mas também no diálogo e na tolerância.

“A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas”, disse Rosa Weber em discurso na cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão.

Para a presidente do TSE, na democracia, a vontade da maioria, “cuja legitimidade não se contesta”, não pode buscar “suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”.

Diplomado nesta tarde, Bolsonaro várias vezes elogiou a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985 e chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em banir adeversários políticos do país, levantando questionamentos entre seus críticos, que o acusam de racista e misógino, sobre seu compromisso com a democracia e com os direitos das minorias.

Em seu discurso na solenidade, o presidente eleito disse que governará para todos os brasileiros a partir de 1º de janeiro. [nL1N1YF15K]

Rosa Weber também aproveitou a cerimônia para defender o papel essencial do Judiciário na democracia e na garantia dos direitos.

“Ao Poder Judiciário compete, por imposição institucional, a garantia da higidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus partícipes –candidatos, agremiações partidárias e cidadãos–, a partir do reconhecimento da eficácia das salvaguardas constitucionais que englobam, para efeito de sua proteção, os direitos humanos e fundamentais contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação.”

A presidente do TSE encerrou sua fala ressaltando o compromisso assumido por Bolsonaro no próprio TSE de que o “respeito incondicional” da supremacia da Constituição será o norte do futuro governo.

(Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

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