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Moro se reúne com Alcolumbre e Maia por consenso sobre segunda instância

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) se encontra nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários para discutir sobre prisão em segunda instância. Na pauta da reunião está a busca por um consenso sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) distintas em tramitação nas duas Casas.

A estratégia já vinha sendo costurada por Alcolumbre e Maia. A principal possibilidade seria priorizar o texto da Câmara, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que agora passará a ser avaliado em uma comissão especial antes de ser votado no plenário.

Moro tem sido um dos principais defensores da possibilidade de execução da pena logo após a segunda instância. A medida chegou a constar no pacote anticrime apresentado pelo ministro, mas foi retirada por conta do entendimento de que a mudança não poderia ser feita por meio de projeto de lei.

Ele então reforçou a articulação com os parlamentares para a aprovação de uma PEC sobre o tema. O debate se intensificou nas últimas semanas depois de o STF decidir que um réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento dos recursos em todas as instâncias da Justiça.

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