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Em solenidade de 30 anos da Constituição, Maia defende reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, em solenidade de comemoração dos 30 anos  da Constituição Federal, a necessidade de reformas como a da Previdência e a tributária.

O aceno de Maia, que deve tentar a reeleição à presidência da Câmara, acompanha as últimas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que nutre a vontade de ver ao menos parte da reforma aprovada ainda neste ano.

“O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo de negar a necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer. Alteram o seu texto para fortalecer suas fundações”, afirmou o presidente da Câmara.

“Temos, nesse sentido, agendas que são prementes. Algumas envolvem ajustes no próprio texto constitucional. Outras, a adoção de medidas legislativas que garantam a sua eficácia”, disse.

“A reforma da Previdência é uma delas. É preciso controlar o déficit e construir um sistema previdenciário mais justo. Que não seja concentrador de riqueza. Ainda que tenhamos que enfrentar críticas e incompreensões no processo”, disse na solenidade, que contou também com a presença de Bolsonaro, do presidente Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Maia, que também citou a reforma tributária e medidas na área de segurança pública, argumentou que a Constituição de 1988 tem como centro princípios “muito gerais” como a “liberdade, a igualdade e dignidade da pessoa humana”. Para ele, esses temas “nos irmanam”, mas também “nos separam”.

“Sua interpretação desperta controvérsias profundas e é legitimo que seja assim, como tem sido em todas as grandes democracias do mundo.”

Já Eunício, presidente do Senado e do Congresso Nacional, lembrou que a Constituição marca a transição para o “mais longo período democrático da República” e destacou a participação popular na formação do texto.

“As constituições refletem o momento histórico em que elas nascem, e naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse o senador.

“Tenho certeza de que com um governo novo e uma nova legislatura vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça, de paz social para todos, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, afirmou o presidente do Congresso.

Ainda no discurso, ao dirigir-se a Bolsonaro, Eunício chegou a dizer que o presidente eleito teria todo um “enquadramento jurídico adequado” para colocar o país em um “círculo vicioso”, mas rapidamente corrigiu-se para deixar claro que se referia a um “círculo virtuoso”.

Toffoli também discursou na solenidade e, a exemplo de Maia, citou como fundamentais as reformas da Previdência, fiscal e tributária e ainda a promoção da segurança pública.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

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