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Corte europeia diz que Navalny, crítico do Kremlin, foi prisioneiro político

Por Gilbert Reilhac e Andrew Osborn

ESTRASBURGO/MOSCOU (Reuters) – O Tribunal Europeu de Direitos Humanos manifestou nesta quinta-feira a opinião de que as prisões e detenções repetidas do líder opositor Alexei Navalny, da Rússia, tiveram motivação política e violaram seus direitos humanos, uma decisão que deve desagradar o Kremlin.

A corte, sediada em Estrasburgo, disse que Navalny foi submetido a sete prisões desta natureza entre 2012 e 2014 e que ao menos duas delas foram concebidas para suprimir a pluralidade política.

“O Tribunal descobriu haver ‘indícios contextuais convergentes’ de que as autoridades estavam se tornando cada vez mais severas com o senhor Navalny e que suas alegações de ser um alvo em particular pareceram coerentes no contexto de uma ação geral para controlar a oposição”, disse a corte em um comunicado.

O tribunal ordenou que a Rússia pague o equivalente a cerca de 72 mil dólares em indenizações e cobertura de gastos a Navalny, dizendo que seus direitos a liberdade e a um julgamento justo foram violados.

Em uma repreensão que a Rússia provavelmente verá como uma interferência em seus assuntos internos, a corte também recomendou que Moscou assegure o respeito à liberdade de reunião.

Navalny, o líder da oposição mais proeminente da Rússia, foi impedido de concorrer contra Vladimir Putin em uma eleição presidencial no início deste ano e foi repetidamente preso por organizar o que as autoridades dizem ser protestos ilegais.

(Reportagem adicional de Tom Balmforth e Andrey Ostroukh, em Moscou)

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