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Advogados abrem ação contra Vale nos EUA por perdas com rompimento de barragem em MG

Por Jonathan Stempel

(Reuters) – Um escritório de advocacia entrou com ação contra a Vale e executivos da companhia nos Estados Unidos, sob alegação de que a mineradora mentiu ou omitiu informações sobre suas operações dos investidores, causando a eles enormes perdas financeiras após o rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) na semana passada.

A barragem, que entrou em colapso na sexta-feira, continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão.

Com a ruptura, uma avalanche de lama atingiu refeitório e área administrativa da Vale, assim como comunidades, vegetações e rios da região. Ao menos 65 mortos e 279 desaparecidos estão desaparecidos com o desastre.

A ação foi ajuizada no distrito de Brooklyn, Nova York, na noite de segunda-feira, mesmo dia em que as ações da mineradora desabaram 24,5 por cento na bolsa brasileira, o que representou uma perda de mais de 70 bilhões de reais em valor de mercado.

Em petição em nome de Bryan Rauch, o escritório The Rosen Law Firm pediu que o processo seja declarado uma “class action” e que a firma de advocacia possa liderar a ação em nome de outros investidores que se sentirem lesados.

A ação pretende representar pessoas ou instituições que compraram valores mobiliários da Vale entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro deste ano.

São alvos do processo tanto a Vale quanto o presidente-executivo da companhia, Fabio Schvarstman, e o diretor financeiro, Luciano Siani.

“Como resultado de atos ilícitos e omissões dos réus, e da queda abrupta no valor de mercado das ações ordinárias da companhia, o autor e outros membros da classe sofreram perdas e danos significativos”, alegaram os advogados.

A ação tem como base declarações da Vale à reguladora norte-americana, a SEC, por meio dos formulários 20-F e 6-K, apresentados em 2017 e 2018, nos quais a Vale afirmou que monitora e inspeciona suas barragens.

Também foram levadas em conta em declarações da companhia após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015, quando a mineradora disse que tomaria medidas para que um desastre como aquele nunca mais acontecesse.

“Os posicionamentos… eram materialmente falsos ou buscavam confundir, uma vez que não representaram adequadamente ou falharam em evidenciar fatos adversos nos negócios, operações e projeções da companhia que eram de conhecimento dos réus ou foram deliberadamente ignorados por eles”, acusaram os advogados na ação.

O desastre ocorreu cerca de três anos após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco (joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP), em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, em todo o seu percurso, até o mar do Espírito Santo.

Procurada, a Vale não comentou de imediato a ação aberta nos EUA.

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