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Toffoli nega liberdade a morador de rua que roubou bermuda de R$ 10

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no domingo (1) um habeas corpus para Evanildo José Fernandes de Souza, um morador de rua que furtou e depois devolveu à loja uma bermuda de R$ 10. A Defensoria Pública da União (DPU), que defende o acusado, entrou com o pedido de habeas corpus informando que o “valor do bem furtado é irrisório” e sem relevância. Segundo Toffoli, o benefício não se aplica à jurisprudência do STF, pois o réu é reincidente, mantendo a pena de um ano e sete meses pelo furto. Confira a decisão do ministro Dias Toffoli aqui.

Por que é importante

Em setembro, Toffoli assume a presidência do STF

Quem ganha

José Dirceu. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ele conseguiu de Toffoli um habeas corpus, benefício negado ao morador de rua

Quem perde

O bom senso e o Evanildo José Fernandes de Souza

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