PATROCINADORES

Toffoli define data para votar prisão após 2ª instância

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que a Corte vai votar em 10 de abril de 2019 a validade das prisões após condenação em segunda instância. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes um novo debate em plenário. O entendimento atual do Supremo, estabelecido em 2016 por 6 votos a 5, permite a detenção mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. O quadro pode mudar, uma vez que houve a substituição de um integrante – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e alguns ministros já declararam ter repensado a posição.

Por que é importante

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Lula

Quem ganha

Se o atual entendimento for revertido, os condenados em segunda instância que já cumprem pena

Quem perde

A força-tarefa da Lava Jato poderia ser uma das derrotadas, caso o cenário acima seja confirmado

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

20 − 11 =

Pergunte para a

Mônica.