“O valor despendido chega equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, justificou ministro sobre Teolândia (BA)
Nem deu para comemorar, muito menos subir ao palco para garantir o cachê de R$ 704 mil. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domigo (5) a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no Sul da Bahia. A principal atração seria o cantor sertanejo Gusttavo Lima (imagem), cujo cachê equivaleria a 30% dos gastos de R$ 2,3 milhões com os festejos. Os recursos viriam dos depauperados cofres municipais.
Com 15 mil habitantes e PIB per capita mensal (R$ 1.017,53) abaixo de um salário mínimo (R$ 1.212), o muncípio foi varrido por duas enchentes seguidas desde dezembro que destruiu parte da infraestrutura urbana, interditou estradas e deixou centenas de pessoas desabrigadas ou em moradias precárias. Antes de decidir gastar com uma festona que duraria de 4 a 13 de junho com sete tardes e noites de shows, a prefeita Maria Baitinga de Santana (Progressistas) afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pedindo até que os moradores enviassem Pix. O governo federal mandou pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar na reconstrução.
Mas as prioridades mudaram, o que levanta suspeitas e causa escândalo. A desproporção do cachê de Gusttavo Lima, assim como de outros artistas em cidades pequenas indica superfaturamento e uso indevido de verbas públicas. Os gastos com a festa equivalem a meses de despesas em um cidade com gente necessitada e que pode ser afetada por cheias a qualquer momento, já que não foram feitas obras consistentes de contenção e reparos.
Liminar
Assim, voltou a valer a suspensão, decretada na última sexta (3), após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e organizadores. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, decidiu o ministro Humberto Martins, do STJ.
Na tarde deste sábado (4), o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos derrubou em caráter liminar o pedido de suspensão apresentado pelo Ministério Público (MP-BA) e acatado na sexta. Santos considerou que o evento é realizado há 16 anos e divulgado há dois meses até com publicação no Diário Oficial, sem nenhuma contestação: “Contratos não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público”. A festa até pode continuar mediante nova decisão, mas o show do sertanejo teria que ser reagendado. Cerca de 40 cidades cancelaram shows sertanejos pagos pelos cofres públicos desde que surgiram suspeitas de superfaturamento e gastos desproporcionais aos retornos obtidos à população, em especial o comércio e serviços.
De acordo com o UOL, além de Lima, os artistas e grupos com cachês acima de R$ 100 mil seriam Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
O que MONEY REPORT publicou
