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STJ julga na quinta pedido de Lula para não ser preso

STJ julga na quinta pedido de Lula para não ser preso

A Quinta Turma do STJ marcou para a próxima quinta-feira (1°) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Lula pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou à defesa do petista um pedido de liminar. Agora, o habeas corpus preventivo será apreciado pelo colegiado formado por cinco ministros.

Por que é importante
Lula foi condenado pelo TRF4 a doze anos e um mês de prisão em regime fechado
Quem ganha
A PGR já se manifestou alegando que a execução imediata da pena não fere o princípio constitucional da presunção da inocência
Quem perde
A derrota no STJ pode deixar o ex-presidente mais próximo da cadeia

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