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STJ anula condenações de petistas na Lava-Jato

Foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato, as condenações impostas no âmbito da operação Lava-Jato ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (à direita), o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (ao centro), e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque (à esquerda), além de outros dez que receberam penas por desvios na estatal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (1°).

Rissato determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral. Eles foram condenados em 2017 pelo então juiz federal Sergio Moro por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na justificativa, o ministro do STJ reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos, declarando “a nulidade de todos os atos decisórios” – a exemplo do que já aconteceu com o ex-presidente Lula, cujos julgamentos serão refeitos pela Justiça Regional Federal de Brasília. Os processos devem ser reiniciados e recursos contra a decisão são esperados.

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