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STF pode dar sinal verde para as reeleições de Maia e Alcolumbre

O plenário virtual do STF vai julgar nos próximos dias uma ação protocolada pelo PTB que busca impedir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O partido argumenta que a Constituição proíbe a renovação dos mandatos para a Mesa da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Segundo o jornal O Globo, a tendência é que a maioria dos ministros siga o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o assunto deve ser definido internamente pelo Congresso, via “interpretação e aplicação de normas regimentais”, sem interferência do Judiciário. Caso isso ocorra, Maia e Alcolumbre estariam com o caminho livre para tentarem a permanência nas respectivas cadeiras por mais dois anos.

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