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STF: os problemas que surgem da superexposição

Li ontem um artigo do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Seu título: “Respeitem o Supremo”.  O texto tem como fio condutor os recentes movimentos em torno do deputado Daniel Silveira: o decreto que perdoa o parlamentar, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e a intenção do PTB de colocar o congressista como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a famosa CCJ.

Vamos deixar os argumentos de Kakay de lado por um instante. O título do artigo reflete um sinal dos tempos. Afinal, o Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de controvérsias e muitas críticas. Em sua maioria, os ministros do STF foram indicados nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Somente isso é capaz de suscitar discussões intermináveis e, para os mais conservadores, colocar a credibilidade dos juízes em xeque (embora, em inúmeras ocasiões, esses mesmos ministros tenham atuado e votado contra interesses específicos do PT).

Até algumas décadas atrás, pouco se sabia sobre o Supremo. Mas, desde o Mensalão, a Corte passou a estar no centro dos acontecimentos políticos. O ministro Joaquim Barbosa, de certa forma, inaugurou o protagonismo dos juízes e colocou o Tribunal sob a mira dos jornalistas.

Paralelamente a esse fenômeno, começou-se a judicializar quase tudo no país. O próprio poder legislativo passou a levar muitos temas para discussão dentro do STF, ajudando a colocar os ministros em evidência. Por fim, a Constituição de 1988 foi redigida sob a influência de cartas mais modernas. Esses textos, certo ou errado, dão maior poder às supremas cortes do que constituições mais antigas, como a dos Estados Unidos.

O resultado de tudo isso – somado à vaidade de alguns ministros – é uma superexposição que nunca existiu em mais de 130 anos de história da Alta Corte.

É possível argumentar que essa atuação diligente do STF é algo benéfico, pois coloca os juízes sob um escrutínio constante, o que favoreceria a transparência. Por outro lado, sabe-se que toda a exposição exagerada leva inevitavelmente à crítica, o que ocorre de maneira ainda mais forte nessa época midiática, nas quais as redes sociais reverberam de tudo – de elogios aos mais fortes apupos.

Portanto, é de se esperar que as críticas ao Supremo aumentem de forma considerável por conta deste protagonismo. Com críticas frequentes, o resultado imediato é o esvaziamento do respeito que a Suprema Corte gozava junto à sociedade.

Para piorar, temos um grupo militante nas redes digitais que atua com o propósito específico de atacar o Alto Tribunal, em especial alguns ministros. Esse grupo é turbinado por declarações do presidente Bolsonaro e por vários parlamentares que formam a base de apoio ao governo.

Como recuperar o respeito perdido? Mais que isso: é possível recuperar um respeito que se perdeu?

Neste momento, não há resposta para essas perguntas. Mas há alguns caminhos para que os ministros sejam mais respeitados pela sociedade. Talvez o primeiro seja optar por um recolhimento voluntário, evitando uma exposição excessiva. Provavelmente o ideal fosse voltar à situação que vingou durante mais de cem anos, muito comum em vários países – aquela em que o cidadão comum não sabe o nome dos ministros que compõem a mais alta corte no país. E os conflitos entre poderes, até por isso, são mínimos. Ou inexistentes.

Trocando em miúdos: a discrição, neste momento turbulento, deve ser uma trilha a se considerar. Ao agir dessa forma, o peso da manifestação de um ministro, quando ocorre, ganha significância e um impacto muito maior junto à sociedade.

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