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STF marca para quinta-feira julgamento que pode beneficiar Lula

Da redação
14 de outubro de 2019

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quinta-feira (dia 17) o julgamento das ações que determinam a constitucionalidade da prisão dos condenados em segunda instância. Desde 2016, a jurisprudência do Supremo autoriza a execução da pena antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Uma nova decisão beneficiaria o ex-presidente Lula, preso após ser condenado em segundo grau em abril de 2018.

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