Lista é formada por três nomes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice de candidatas para a vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE é o órgão responsável pela organização das eleições no Brasil.
A lista é composta exclusivamente por mulheres e inclui as advogadas Daniela Borges (imagem), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, especializada em direito eleitoral e atuante em Brasília.
A lista tríplice será enviada formalmente à Presidência da República, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a prerrogativa de escolher uma das três candidatas indicadas. Não há um prazo definido por lei para a tomada de decisão.
A vaga de ministra substituta foi aberta após a indicação do ministro André Ramos Tavares por parte do presidente Lula para ocupar uma cadeira efetiva no TSE.
Vale ressaltar que as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo já haviam sido incluídas na lista anteriormente elaborada pelo STF para preenchimento de uma vaga efetiva, mas não foram selecionadas.
Conforme determina a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus respectivos substitutos.
(com Agência Brasil)