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Senado rejeita indicação de Messias ao STF

Da redação
29 de abril de 2026
Indicado do presidente Lula obteve 16 votos favoráveis a 11 na CCJ. No entanto, votação em plenário foi de 42 a 34 contra

O plenário do Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Os senadores rejeitaram a indicação de Messias por 42 votos contra a 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele havia recebido 16 votos favoráveis e 11 contrários.

A reprovação ocorreu após sabatina de 8 horas na CCJ e articulação até o último momento. Ministros, senadores e aliados atuaram para conseguir votos ao longo do dia.

A rejeição de Messias quebra a tradição de aval do Senado a indicados ao STF. Em mais de um século, a Casa rejeitou apenas cinco nomes, todos em 1894, ainda no início da República.

A expectativa é que Lula envie nos próximos dias outra indicação para a vaga no Supremo, sem prazo limite. Em seu segundo mandato, a então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a demorar 10 meses para indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa.

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