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Senado aprova distribuição de recursos de leilão do pré-sal

Senado aprova distribuição de recursos de leilão do pré-sal

Por unanimidade, o Senado aprovou na noite de terça-feira (15) o projeto de lei da cessão onerosa, que define as regras para a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, programado para o início de novembro. A matéria já havia sido aprovada na semana passada na Câmara e agora o texto segue para sanção presidencial. O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

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