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Rio 2016: STJ nega recurso de Paes por simulação de licitação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) (imagem), para trancar processo no qual são apurados os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. A decisão foi divulgada na noite de quinta-feira (19).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), houve simulação em processo licitatório destinado, frustrando o caráter competitivo. A seleção prévia do vencedor da licitação do consórcio Complexo Deodoro, teria ocorrido mediante solicitação de propina de Paes.

Após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ter negado o pedido, a defesa do prefeito recorreu ao STJ sob a alegação que o recebimento da denúncia se baseou exclusivamente em depoimento de colaborador premiado. A defesa sustentou que o MPF não descreveu qual teria sido a vantagem indevida solicitada por Paes. A defesa também informou que está avaliando a decisão do STJ.

(com Agência Brasil)

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