Encontro contou com participação remota de Hugo Motta e consultas a ministr
O ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se reuniram nesta sexta-feira na residência de Temer, em São Paulo, para discutir um texto de consenso sobre a redução das penas dos condenados pelo plano de golpe de Estado e pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo informações confirmadas à CNN por Aécio Neves, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou remotamente, e consultas telefônicas foram feitas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o texto seja considerado inconstitucional.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional”, disse Aécio à CNN.
Durante a reunião, também foi discutida a eventual prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o tema não deve constar no projeto, embora a expectativa seja de que o STF mantenha essa medida devido à idade e condições de saúde do ex-presidente.
A pauta do encontro surgiu a pedido de Paulinho da Força, que buscava um projeto de consenso para evitar impasses políticos. Aécio destacou que a intenção é alterar o nome do projeto, deixando de chamá-lo de “anistia”, para evitar controvérsias, e denominá-lo “PL da dosimetria das penas”.
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