Entre 621 cidades de SP, mais da metade ampliou acesso à pré-escola, reduzindo violência e mortalidade. Metas atingidas garantem recursos

O programa Parcerias Municipais está entre os 10 finalistas do Prêmio Evidência, que reconhece até três políticas públicas brasileiras que impactem positivamente a vida da população. Para tanto, as iniciativa precisam ser comprovadas cientificamente e que tenham sido colocadas em prática nos últimos 24 meses ou estejam em andamento. De acordo com os organizadores, o programa da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo se destacou entre outras 54 ações colocadas em prática para melhorar os índices de desenvolvimento.

O prêmio é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP Clea), o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

97% de participação

No final de setembro, o Parcerias Municipais conquistou o 1º lugar no Ranking de Competitividade entre Estados 2021 do Centro de Liderança Pública (CLP), na categoria Boas Práticas. Lançado em agosto de 2019, o programa une esforços entre as cidades a fim de reduzir desigualdades regionais em quatro áreas prioritárias: Educação, Saúde, Segurança e, Desenvolvimento Socioeconômico. Dos 645 municípios do estado, 620 participam do programa, que já catalogou 45 mil ações.  

A ideia central do é que os prefeitos tenham metas para cumprir nessas áreas estratégicas e que, a cada meta alcançada, a cidade receba uma bonificação financeira do governo estadual para investir nas searas premiadas.

“Em seu primeiro ano de existência, obtivemos 87% de adesão das Prefeituras paulistas. Em 2021, alcançamos 97%. Tiramos do papel projetos de vanguarda, com direito a políticas públicas que atendam quem mais precisa”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Indicadores

621 municípios paulistas participam do programa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional

• Ampliar o acesso à creche: 46% dos municípios melhoraram (+1.156 matrículas);
• Universalizar o acesso à pré-escola: 54% dos municípios melhoraram (+1.192 matrículas);
• Reduzir as taxas de mortalidade Infantil e materna: 57% dos municípios reduziram (-144 óbitos);
• Reduzir os óbitos prematuros por doenças crônicas não-transmissíveis: 70% dos municípios reduziram (-1.096 óbitos);
• Fortalecer as redes de combate à violência sexual: 71% dos municípios reduziram (-236 no denúncias de estupro);
• Promover ambientes menos suscetíveis a roubos: 69% dos municípios reduziram (-6.687 registros de roubos).