Administração municipal contesta levantamento que tem como base dados do CadÚnico

Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua revela aumento da quantidade de pessoas vivendo nestas condições na capital paulista do ano passado para este ano. Segundo o grupo, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2023, a cidade tinha 64,8 mil pessoas que se declaravam nessa situação no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Neste ano, o volume chegou a 76,6 mil.

O CadÚnico reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios. Conforme o levantamento do observatório, o cadastro registra aumento do número de pessoas em situação de rua em todo o Brasil, passando de 261,6 mil, em 2023, para 293,8 mil, neste ano.

De acordo com o coordenador do observatório, André Dias, o crescimento ocorre, em parte, devido à ausência de políticas destinadas a essa população. Dias afirma que faltam “políticas públicas estruturantes voltadas especificamente para essa população historicamente tão vulnerabilizada, como moradia, trabalho e educação”.

Controvérsia

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo contesta o levantamento do observatório, declarando que o cadastro é cumulativo e autodeclaratório, além de não retratar a realidade da cidade.

A edição de 2021 do censo municipal da população em situação de rua, encomendada pela prefeitura paulistana, indicou que havia 31,8 mil pessoas dormindo em calçadas ou abrigos na cidade. “Essa pesquisa é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais, e garantiu que todas as pessoas que se encaixavam na definição de população em situação de rua fossem entrevistadas e/ou contabilizadas, tanto nos logradouros públicos quanto nos centros de acolhida do município”, acrescenta a secretaria.

A atualização do CadÚnico é de responsabilidade dos municípios, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social diz que vem melhorando a taxa de atualização do sistema, que atingiu 78% em abril.

Em resposta à argumentação da secretaria, André Dias afirma que “a base de dados que a prefeitura de São Paulo descredibiliza é alimentada mensalmente por agentes públicos da própria prefeitura. O CadÚnico é uma base de dados importantíssima e muito séria. Uma base de dados muito consistente e regular”, defende Dias. Segundo o pesquisador, a falta de um censo nacional que contabilize a população em situação de rua torna o cadastro ainda mais relevante nesse sentido.

Atendimento

De acordo com a secretaria, a cidade de São Paulo tem a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais, repúblicas para adultos e vilas reencontro, entre outros. Além disso, a secretaria disponibiliza 1,4 mil equipamentos com 220 mil vagas para abordagem, convívio e fortalecimento de vínculos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.