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Para Rosa Weber, TSE pode decidir ‘de ofício’ sobre candidaturas

Da redação
15 de agosto de 2018

A ministra Rosa Weber, do STF, tomou posse como presidente do TSE na noite de terça-feira (14). Rosa indicou que o tribunal pode analisar o indeferimento de registros mesmo se não for provocado por uma das candidaturas adversárias ou pelo Ministério Público Eleitoral. “Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício, a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse a nova presidente do TSE sem citar qualquer caso específico.

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