A natureza descentralizada de ativo armazenado na rede global aumenta sua independência das autoridades estatais, reafirmando direitos O direito à propriedade é considerado um direito humano fundamental, reconhecido mundialmente em documentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos...
Apurações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente...
Envolvimentos de Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1) no âmbito da operação...
Repasses de R$ 52 bilhões serão retomados após acordo entre os Poderes. Mecanismos de transparência e rastreabilidade serão testados. Há críticas Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, foi aprovado nesta quinta-feira (13) o Projeto de Resolução...
Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento do mérito a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Evento ocorrerá em 6 e 7 de novembro O secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), Valter Correia, anunciou nesta quinta-feira (13), que a cúpula de chefes de Estado em Belém foi antecipada...
Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que também inclui Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal...
Para o ministro do Supremo, no entanto, passos concretos já foram dados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão...
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais....
