Após declarações simpáticas ao ditador, brasileiro ensaia endurecer e diz que venezuelano deve explicações ao mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas...
Caso será analisado em julgamento virtual nesta sexta (16). Dino suspendeu os repasses e submeteu a decisão ao plenário do STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre...
Prazo para o registro presencial de candidaturas a prefeito, vice e vereador se encerra às 19h desta quinta-feira (15) Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) registrem os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais...
Aprovado em regime de urgência, texto será analisado pelo plenário Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propõe mudanças significativas no decreto presidencial nº 11.615/2023 sobre...
Segundo o ministro, atos do colega são previstos pela Justiça Eleitoral. O caso envolve suspeitas sobre a condução de investigações de milícias digitais e propagação de fake news O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã...
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal em um inquérito que investiga obstrução de Justiça, tentativas de intimidar policiais e corrupção de menores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu, nesta quarta-feira (14), um...
Segundo a investigação, os envolvidos manipulavam decisões judiciais para desviar fundos do Banco do Nordeste A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, que mira quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. A...
Curitiba, até pouco tempo atrás, era considerada uma cidade modelo para testar o lançamento de produtos, pois revelaria com precisão o comportamento da classe média nacional em termos de consumo. Recentemente, no entanto, a capital paranaense tem se notabilizado por...
O projeto define normas para incentivar a descarbonização por meio de créditos fiscais para produtos que emitem menos poluentes A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, que estabelece diretrizes para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de...
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e...
