O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG). A CCJ...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) novas ações para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A principal medida restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado. A...
O Centro de Liderança Pública (CLP) estima que a aprovação da proposta de emenda à Constituição emergencial para a nova rodada do auxílio emergencial de 4 meses levará uma década para ser compensada nas contas da União. Cada beneficiário irá...
O Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberam do presidente Jair Bolsonaro a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras. O ato simbólico ocorreu na noite de terça-feira (23) e tanto Pacheco quanto...
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021, sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020,...
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a deputada federal Flordelis (PSD) do exercício de suas funções durante a primeira fase do processo no qual é ré por ser supostamente mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do...
A interferência do presidente Jair Bolsonaro (imagem) na direção da Petrobras, na última sexta-feira (23), repercutiu internacionalmente. A demissão do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e sua substituição pelo general da reserva, Joaquim Silva e Luna, foi classificada como...
Por quatro votos a um, a Quinta Turma do STJ atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro e anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador no caso das rachadinhas. A maioria dos ministros considerou...
Em live realizada pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), revelou que o governo deve enviar ainda nesta terça-feira (23) o texto de uma medida provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras. Lira indicou que dará...
