Financiamentos tecnológicos e intercâmbios universitários foram acertados. Entenda como funcionam memorandos de entendimento e cartas de intenções
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, assinam nesta quarta-feira (26) três memorandos resultantes das conversas e negociações ocorridas nesta visita do governo brasileiro. A cerimônia ocorrerá no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol. Alguns dos termos estavam em andamento, mas de modo lento. Com as assinaturas os processos devem ser acelerados.
Os detalhes serão divulgados ainda nesta quarta.
Educação – memorando de entendimento entre o Ministério de Universidades da Espanha e o Ministério da Educação do Brasil sobre cooperação. O objetivo é intensificar o intercâmbio e o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Trabalho – memorando de entendimento para o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha de 2021. Com a participação de sindicatos espanhóis, o governo brasileiro quer o que melhorou e piorou na vida dos trabalhadores. Os termos envolvem os ministérios do trabalho de ambos os países e envolvem a regulação e garantias de quem presta serviço por aplicativos.
Ciência e tecnologia – carta de intenções para operações entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pelo lado brasileiro, e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha. As áreas envolvidas são as de pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, recursos para a Indústria 4.0, produção limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações.
Para entender
Um memorando de entendimento é um contrato preliminar entre empresas e ou governos que funciona como um pré-contrato. É um documento que alinha expectativas e direitos e deveres da partes. Foi isso que Lula e Sánchez fizeram nas áreas de trabalho e educação superior.
Na diplomacia, uma carta de intenções assinada entre países é um instrumento de negociação internacional que demonstra o interesse em estabelecer parcerias. Por ser de estágio preliminar, seus termos não são definidos e vinculantes, portanto não geram obrigações. Na prática pode ser considerado um rascunho.
