Depois de liberar cultos religiosos presenciais no momento mais agudo da pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia se recusado a seguir as determinações. Kassio Nunes determinou cumprir “com máxima urgência” a sua decisão.
A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base posts de Kalil em redes sociais. A intimação dá 24 horas para que o prefeito de Belo Horizonte esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. Para Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.
A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”. Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”.
