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Mudanças no FGTS: um tiro no pé do governo?

Duas notícias publicadas neste final de semana, aparentemente sem nenhuma conexão entre si, têm muita coisa em comum nos bastidores da política governista. A primeira surgiu na Folha de S. Paulo, que mostrou o texto de três minutas em elaboração pela equipe econômica, todas produzidas com o objetivo de reduzir custos trabalhistas nas contribuições do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em um rápido resumo, o governo estuda reduzir a contribuição das empresas de 8 % para 2 % e diminuir a multa rescisória sem justa causa de 40 % para 20 % sobre o montante recolhido.

Para os empresários, que se queixam constantemente dos altos custos de contratação no Brasil, isso é música para os ouvidos. Porém, do outro lado do balcão, o dos movimentos sindicalistas, tal manobra é enxergada com preocupação, pois reduziria os direitos do trabalhador.

Embora tudo ainda esteja no campo das ideias – e, por enquanto, sem aprovação final do ministro Paulo Guedes – essa iniciativa pode trazer reações negativas. Vale uma pergunta: o que o governo ganharia ao adotar uma medida como essa em pleno ano eleitoral?

A explicação está na segunda nota, publicada pelo colunista Lauro Jardim na edição de ontem do jornal O Globo: o texto conta o relato de dois executivos de grandes corporações que estiveram recentemente no Palácio do Planalto. Lá, o clima é de euforia eleitoral – ou de “já ganhou”. Interlocutores da Casa Civil, em particular, apostam que Jair Bolsonaro (imagem) leva a reeleição ainda no primeiro turno.

Só existe uma explicação para se querer mexer em um vespeiro como o do FGTS – a soberba que vem de uma vitória dada como certa no pleito.

Este cenário tem parentesco com a sequência de falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva no primeiro trimestre de 2022, nas quais o candidato petista andou até desagradando evangélicos e católicos ao defender a legalização do aborto no Brasil (depois, Lula disse que pessoalmente é contra o aborto – mas o estrago já tinha sido feito).

O salto alto é parecido. Lula (assim como boa parte do comando do PT) passou a acreditar que o triunfo em outubro estava garantido – e, com isso, investiram em um discurso mais esquerdista, que pode ter afugentado uma parcela do eleitorado. Com Bolsonaro pode estar acontecendo a mesma coisa, só que com o sinal ideológico invertido.

Ao acenar aos empresários com menores custos trabalhistas, o governo oferece um pedaço das iniciativas liberais que foram prometidas em 2018 através de Paulo Guedes. Ocorre que estamos em um ano eleitoral e, ao mesmo tempo, com juros altos e inflação disparada. Qualquer inciativa que reduza os direitos trabalhistas será atacada fortemente na campanha eleitoral.

Essas alterações no FGTS, se adotadas, serão aplaudidas – e muito – pelo empresariado. Mas é preciso lembrar que os trabalhadores podem não entender as intenções do governo e escolher outro candidato. Se as previsões do Planalto estiverem erradas, Bolsonaro poderá perder mais votos do que ganhou nos últimos tempos, tornando a eleição ainda mais imprevisível do que já está.

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